Investigação do acidente do Titan revela lacunas na regulamentação de viagens submarinas de luxo em águas internacionais.

Há um ano, a implosão do submersível Titan chamou a atenção para a segurança do mercado luxuoso de viagens submarinas. O acidente nos remeteu ao afundamento do submarino nuclear USS Thresher há 60 anos, alertando sobre os limites da exploração oceânica. Enquanto a tragédia do USS Thresher resultou na rápida implementação do Programa de Segurança Submarina (Subsafe) pelos Estados Unidos, o desastre de junho de 2023 ainda não teve consequências legais.

A investigação conduzida pela Guarda Costeira americana ainda não foi concluída, e a previsão é de que leve cerca de dois a três anos para que as causas do acidente sejam esclarecidas. Diversos fatores contribuíram para a extensão do prazo original de 12 meses para a investigação, incluindo a contratação de duas missões de salvamento para garantir as evidências necessárias e os extensos testes forenses.

O Conselho de Investigação da Marinha do Titan permanece na fase de coleta de informações e evidências, sem uma data prevista para a conclusão. A implosão do Titan aconteceu durante uma expedição aos destroços do Titanic, situados a quase 4 mil metros de profundidade no Atlântico Norte. Porém, vale ressaltar que a jurisdição em águas internacionais é limitada, o que dificulta a fiscalização.

O mercado de submersíveis, que por quase 60 anos foi praticamente autorregulado, sofre agora com a necessidade de regulamentações mais rígidas, especialmente devido ao crescimento do turismo no fundo do mar. Enquanto a investigação do Titan envolve diversos países e órgãos, ainda não está claro quem será responsável por determinar a causa do desastre.

A OceanGate, fabricante do Titan, tem sede nos EUA, mas o navio-mãe era do Canadá, as pessoas a bordo possuíam diversas nacionalidades e a OceanGate Expeditions, responsável pela expedição, estava registrada nas Bahamas. Essa complexidade burocrática destaca a necessidade urgente de regulamentações claras para o setor de viagens submarinas. A falta de regulação pode resultar em novos acidentes e perdas de vidas, o que reforça a importância de medidas efetivas para garantir a segurança nesse mercado em ascensão.

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