A revogação da portaria, que estipula o aumento da carga horária mínima semanal dos docentes do ensino básico, técnico e tecnológico, era uma das principais reivindicações dos professores e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, que estão em greve desde abril. Além da revogação da medida, os trabalhadores também demandam um reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
Durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, também foi discutido a não impactação orçamentária de algumas pautas apresentadas pelos grevistas. A criação de um grupo de trabalho para discutir uma nova regulamentação, caso as negociações avancem, foi outra medida anunciada.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a revogação da Portaria 983 representa um marco para a categoria e uma vitória importante. A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins, ressaltou a importância da medida ao destacar que a portaria impactava diretamente nas atividades dos docentes.
A assessoria do Ministério da Educação confirmou que questões sem impacto orçamentário foram discutidas durante a reunião, mas não comentou especificamente sobre a revogação da portaria. Após cinco rodadas de negociação, o governo assinou um acordo com uma entidade que representa os docentes para reajustar os salários em 9% a partir de janeiro de 2025, com possibilidade de mais 3,5% a partir de maio de 2026. O presidente Lula também anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões em obras de infraestrutura no ensino superior.
Em resumo, a possibilidade de revogação da Portaria 983, juntamente com os avanços nas negociações, reflete um cenário positivo para os profissionais da educação e para o setor como um todo. A expectativa é que as partes cheguem a um acordo que beneficie os docentes e permita a continuidade e o fortalecimento do ensino no país.
