Representantes dos trabalhadores vêm considerando esse compromisso como uma importante conquista para dar continuidade às negociações e encerrar a paralisação da categoria. A revogação da norma que eleva a carga horária mínima semanal dos professores dos institutos federais é uma das principais reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação.
Além da revogação da portaria, os trabalhadores em greve desde 15 de abril também exigem um reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
Durante uma reunião realizada em Brasília, representantes dos trabalhadores, do Ministério da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos discutiram a possibilidade de revogação da portaria. Também foi discutido a formação de um grupo de trabalho para discutir uma nova regulamentação.
Após cinco rodadas de negociação, o governo assinou um acordo com uma das entidades que representam os docentes, prevendo reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025, e mais 3,5% a partir de maio de 2026. Somado ao reajuste de 9% concedido em 2023, isso representará um aumento de cerca de 28,2% para os professores, além de uma reestruturação na progressão entre diferentes níveis das carreiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões do MEC para obras de infraestrutura no ensino superior, a construção de novos campi universitários e hospitais universitários federais. Além disso, cobrou a concretização dos 100 novos institutos federais anunciados em março. No entanto, a possível revogação da Portaria 983 pelo Ministério da Educação ainda não foi confirmada.
