Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro enfatizou a preocupação com as possíveis penalidades que seriam impostas a mulheres e meninas, principalmente aquelas que foram vítimas de estupro. Ele ressaltou que as punições previstas no projeto de lei seriam até duas vezes maiores para as mulheres do que para os próprios estupradores, o que seria uma afronta à dignidade e aos direitos das vítimas.
O PL 1.904/2024 prevê penas de seis a 20 anos de reclusão para mulheres que realizarem aborto depois da 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Essa punição é mais severa do que a prevista para crimes de estupro de vulnerável. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em situações específicas, como gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto, sem determinar um limite máximo para interrupção da gravidez de forma legal.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também se manifestou sobre o tema, destacando a complexidade e sensibilidade da questão do aborto na sociedade brasileira. Mesmo sendo contra a prática do aborto, Marina ressaltou a importância de respeitar os direitos e a dignidade das mulheres, principalmente aquelas que foram vítimas de violência sexual.
Diante da urgência aprovada para análise do PL 1.904/2024 na Câmara dos Deputados, a posição do governo e de importantes autoridades do país é fundamental para o debate e a tomada de decisão sobre o tema, que envolve questões éticas, legais e de direitos humanos. A sociedade brasileira segue atenta às discussões e aos desdobramentos desse polêmico projeto de lei.
