O PL 1.904/2024 tem causado debates acalorados e opiniões divergentes entre os parlamentares, evidenciando a sensibilidade e complexidade do assunto. A proposta visa endurecer as punições para quem pratica o aborto em um estágio avançado da gestação, equiparando essa conduta ao crime de homicídio.
Durante a coletiva, Pacheco ressaltou a importância de um debate aprofundado e embasado em evidências científicas, jurídicas e sociais antes de se tomar qualquer decisão nesse sentido. Ele destacou que o tema envolve questões delicadas e que exigem uma reflexão cuidadosa sobre os impactos que a equiparação proposta pelo projeto de lei poderia ter na legislação penal brasileira.
A declaração do presidente do Senado levanta questionamentos sobre a necessidade de se revisar a legislação penal vigente e de se debater a fundo as consequências de equiparar o aborto após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A discussão sobre o tema promete gerar debates intensos e mobilizar a opinião pública, à medida que a matéria avança no Congresso Nacional.
