Projeto de lei sobre equiparação do aborto ao homicídio simples após a 22ª semana de gestação gera debates no Senado.

O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples após a 22ª semana de gestação está gerando discussões no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o tema seja analisado com cautela e passe pelas comissões antes de ser votado no plenário.

Em entrevista nesta quinta-feira (13), Pacheco ressaltou a importância de ouvir as mulheres do Senado, legítimas representantes das brasileiras, para conhecer suas opiniões sobre o assunto. Ele afirmou que o projeto não irá direto para o plenário e deve ser submetido a discussões apropriadas.

O PL 1.904/2024 teve sua urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, o que permite sua votação a qualquer momento, sem precisar passar pelas comissões. Embora o presidente do Senado não tenha lido o texto e se absteve de opinar sobre seu mérito, ele destacou a necessidade de tratar o tema com cuidado.

Pacheco sugeriu que o assunto poderia ser incluído na reforma do Código Penal em andamento no Senado e ressaltou a importância de evitar decisões impulsivas baseadas em emoções momentâneas. Ele também destacou a diferença entre o aborto e o homicídio simples, afirmando que são duas situações distintas.

Além disso, o senador mencionou planos de discutir com o presidente e o ministro da Fazenda a criação de um programa para o pagamento das dívidas dos estados na próxima semana. Ele destacou a importância de encontrar soluções para os problemas financeiros enfrentados por unidades federativas como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro.

Dessa forma, a discussão sobre o PL que equipara o aborto ao homicídio simples e as propostas de soluções para as dívidas dos estados prometem movimentar o cenário político nas próximas semanas no Senado.

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