Uma das principais propostas do projeto é garantir o acompanhamento psicológico para a gestante e sua família, desde o diagnóstico até o pós-operatório, além de disponibilizar acomodações separadas para as mães em situação de perda gestacional ou neonatal. Outro ponto importante é permitir a participação do pai ou outro acompanhante escolhido pela mãe no momento da retirada do natimorto, proporcionando a oportunidade de despedida.
Além disso, o projeto prevê a expedição da certidão de óbito do bebê, com o nome escolhido pelos pais, a data e local do parto, assim como o carimbo da mão e do pé. Também é permitida a decisão de sepultar o feto utilizando os serviços de funerárias convencionais, com a escolha de realizar ou não rituais fúnebres.
Para o deputado Eduardo da Fonte, a aprovação desse projeto representa um avanço na garantia de suporte emocional adequado às mulheres e suas famílias em momentos de extrema dor e vulnerabilidade. A intenção é humanizar o atendimento nessas situações, proporcionando um cuidado integral e respeitoso para aqueles que passam por essa experiência difícil.
Com a aprovação na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, o projeto agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado e poderá avançar no processo legislativo. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e implementada, contribuindo para melhorar o acolhimento e a assistência às mulheres em momentos delicados de suas vidas.
Portanto, a aprovação desse projeto representa um passo importante na busca por políticas mais humanizadas e inclusivas no sistema de saúde, visando oferecer suporte emocional e assistencial adequado para mulheres que enfrentam perdas gestacionais e neonatais.
