A proposta foi analisada e aprovada na CCJ, seguindo agora para apreciação na Câmara dos Deputados. Entretanto, há a possibilidade de apresentação de recurso para que o projeto seja votado diretamente no Plenário do Senado. Caso isso aconteça, a decisão final ficará a cargo dos senadores.
Ao tornar o roubo de objetos rastreados em tempo real um flagrante delito, a intenção é coibir esse tipo de crime e garantir maior segurança para a população. Com o avanço da tecnologia, cada vez mais objetos são equipados com sistemas de rastreamento que permitem localizá-los em tempo real, o que pode auxiliar na recuperação de bens roubados.
O senador Marcos Rogério ressalta a importância da aprovação desse projeto de lei como uma medida efetiva no combate à criminalidade e na proteção do patrimônio das pessoas. Ele destaca a necessidade de atualização da legislação para acompanhar as mudanças na sociedade e no desenvolvimento tecnológico.
A expectativa é de que o PL 5.073/2019 seja debatido e votado em breve na Câmara dos Deputados, seguindo os trâmites necessários para se tornar lei. A sociedade aguarda ações que fortaleçam a segurança pública e inibam práticas criminosas, e a aprovação desse projeto representa um passo nessa direção.
