Três anos após o relatório, em 2012, todos os questionamentos sobre a ocupação foram resolvidos por pareceres jurídicos do governo. No entanto, um ato realizado na Praça dos Três Poderes contra a tese do marco temporal evidenciou a resistência enfrentada pelos indígenas diante da legislação vigente, que foi considerada inconstitucional pelo STF.
A portaria declaratória, que deve ser assinada pelo ministro da Justiça, representa a segunda etapa formal do processo de demarcação. No caso dos Tupinambá, o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação produzido pela Funai constatou a ocupação centenária da região pelos indígenas. O coordenador do Mupoíba destacou que não há impedimentos legais para a assinatura da portaria, mas um problema político tem impedido a celeridade do processo por parte do governo.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que possui cerca de 47,3 mil hectares e abriga 23 comunidades com aproximadamente 8 mil indígenas, é fundamental para a preservação da Mata Atlântica na região. No entanto, a história da região revela a cobiça de setores agrícolas, que desejam tomar posse das terras ocupadas pelos indígenas. A demanda pela demarcação das terras indígenas é essencial para garantir a segurança e a preservação dos povos originários.
Diante disso, o Ministério dos Povos Indígenas reconheceu a importância da demarcação para pacificar os conflitos fundiários na região, ressaltando a complexidade e preocupação com a situação das lideranças indígenas. A lentidão nos processos de demarcação tem sido alvo de críticas por parte do movimento indígena, que demanda maior agilidade no reconhecimento de terras indígenas em todo o país.
