Após superar todas as contestações sobre a ocupação em 2012, a comunidade Tupinambá espera agora a assinatura da portaria declaratória, que é a segunda etapa do processo de demarcação de terras indígenas. No entanto, apesar de não haver impedimentos jurídicos para a assinatura, o coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba), Jaborandy Tupinambá, destaca que a questão política tem sido um obstáculo para a continuidade do processo.
O grupo também se manifestou contra a tese do marco temporal durante um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Mesmo aprovada em lei pelo Congresso Nacional, essa tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e deverá ser invalidada em um novo julgamento. Segundo a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o marco temporal não tem o poder de interromper a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, cuja ocupação tradicional já foi reconhecida.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada em três municípios da Bahia, abrange cerca de 47,3 mil hectares e é habitada por aproximadamente 8 mil indígenas. Além de preservar uma parte importante da Mata Atlântica, o território tem sido alvo de interesses de setores agrícolas, colocando em risco a proteção e a segurança dos povos indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que está acompanhando o desfecho da emissão da portaria declaratória e reconheceu que a demarcação das terras indígenas é essencial para evitar conflitos fundiários na região. Já o Ministério da Justiça, responsável pela publicação da portaria, ainda não se manifestou sobre o assunto.
O processo de demarcação de terras indígenas tem sido alvo de críticas por parte do movimento indígena, que cobra mais agilidade no reconhecimento dos territórios. Apesar da retomada da política de demarcação, o número de áreas homologadas ainda está aquém das expectativas, gerando ansiedade e preocupação entre as comunidades indígenas.
