Supremo Tribunal Federal julga denúncia contra acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça-feira (18)

Na tarde da próxima terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá se reunir para julgar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Entre os acusados estão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Os acusados estão presos desde março deste ano, como resultado das investigações sobre o assassinato. Além deles, outros envolvidos também se encontram detidos, como Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, que teria monitorado a rotina da vereadora antes do crime. Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, foi denunciado por associação criminosa, sendo acusado de fornecer a arma utilizada no assassinato.

Segundo a Procuradoria, o assassinato foi executado a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa, e motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desestimular atos de oposição política por parte de Marielle. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, autor confesso dos homicídios.

A sessão está marcada para iniciar às 14h30, com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado e relator da denúncia. Após a leitura, a defesa dos acusados terá uma hora para se manifestar, seguida da votação pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso três dos cinco ministros votem a favor da denúncia, os acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle.

As defesas dos acusados argumentam a falta de provas em relação às acusações e contestam a competência do STF para julgar o caso. Os advogados destacam a ausência de vinculação dos acusados com os crimes imputados e defendem a rejeição da denúncia com base nos elementos apresentados. A definição do futuro dos acusados caberá aos ministros do STF durante o julgamento agendado para a próxima semana.

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