Segundo dados atualizados pela OMS em 2022, 99% da população mundial respira níveis prejudiciais de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, o que pode causar problemas cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.
Em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal, motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, considerou os padrões adotados no Brasil muito permissivos, favorecendo altos níveis de contaminação atmosférica. Como resultado, determinou a revisão desses padrões em 24 meses, sob pena da adoção imediata das diretrizes da OMS.
A resolução aprovada pelo Conama, que ainda não foi publicada, define prazos para a adequação dos padrões intermediários de emissão de poluentes até que o padrão nacional de qualidade do ar seja alcançado. As etapas estão organizadas até 2044, com a possibilidade de antecipação ou prorrogação de até quatro anos, sujeita à efetivação da quarta etapa.
O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, ressaltou a importância dos prazos estabelecidos, enfatizando que cada ano de postergação resulta em mais mortes e redução da expectativa de vida.
A medição desses poluentes será feita com base em substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, dióxido de enxofre, ozônio e chumbo, utilizando unidades de medida específicas para cada substância. A nova resolução está alinhada com a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelecida em maio deste ano, e contribuirá para o avanço de políticas públicas como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica.
Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais terão 18 meses para atualizar e publicar um Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. A consolidação dos dados será feita em relatórios que serão emitidos periodicamente para avaliar a qualidade do ar.
Essas medidas representam um avanço significativo na proteção do meio ambiente e da saúde da população brasileira, mostrando o compromisso do país com o controle da poluição atmosférica e a promoção de um ambiente saudável para todos os cidadãos.
