O PL, de autoria do deputado Fábio Faria (PSD-RN), recebeu o apoio da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Ela concordou com o projeto e propôs algumas mudanças, reunindo propostas anteriores para reforçar a importância desse tema.
Essa iniciativa visa alterar leis relacionadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, assim como aos registros públicos. Com as mudanças propostas, mulheres que enfrentarem a perda de um filho durante a gestação ou após o parto terão direito a atendimento psicológico e social, além de poderem se despedir do bebê, manter o histórico da paciente e receber informações detalhadas sobre os procedimentos a serem seguidos.
Fábio Faria argumenta que muitas gestações resultam em abortos espontâneos, o que pode desencadear graves consequências emocionais como estresse pós-traumático e depressão. Para ele, é fundamental garantir o apoio adequado a essas mulheres que passam por situações tão delicadas.
A relatora, por sua vez, reforça a importância desse projeto, destacando que essas perdas são vividas com tristeza e angústia, muitas vezes acompanhadas de sentimentos de culpa e vulnerabilidade. Ela ressalta a necessidade de oferecer suporte psicológico e social para essas mulheres em um momento tão difícil.
Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, essas mudanças poderão trazer mais amparo e cuidado para as mulheres que enfrentarem a perda de um filho, contribuindo para a promoção da saúde mental e emocional nesses momentos delicados.
