Entre as principais alterações propostas, está a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), com a especificação dos componentes curriculares de cada área do conhecimento. Além disso, o fortalecimento dos itinerários formativos e a organização da formação técnica e profissional de acordo com as diretrizes curriculares nacionais também são pontos de destaque no projeto.
O aumento da carga horária mínima anual do ensino médio, de 800 para 1.000 horas, é uma das medidas que visam aprimorar a qualidade do ensino, com a possibilidade de ampliação gradual para 1.400 horas, acompanhando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). A divisão da carga horária entre formação geral básica e itinerários formativos busca equilibrar os conteúdos essenciais com a flexibilidade necessária para atender às demandas locais.
Outra mudança significativa é a inclusão do espanhol, além do inglês, como componente curricular na área de linguagens e suas tecnologias. Essa medida amplia as opções de idiomas para os estudantes, contribuindo para uma formação mais ampla e diversificada.
A senadora Dorinha enfatiza no relatório a importância da equidade no planejamento da expansão das matrículas no ensino médio em tempo integral, garantindo que a oferta curricular seja adaptada às necessidades de cada população atendida. Essas inclusões refletem o compromisso com a igualdade de acesso e permanência na educação, conforme previsto na Constituição Federal.
Com todas essas mudanças e ajustes propostos, a reforma do ensino médio promete trazer avanços significativos para a educação no país, proporcionando uma formação mais qualificada e adequada às demandas da sociedade atual. A discussão sobre o projeto segue em andamento na CE e, se aprovado, será encaminhado para apreciação do Plenário.
