Durante a sessão, o senador Eduardo Girão, que presidiu o debate, destacou sua opinião de que a vida deve ser respeitada desde o início da gestação e criticou a técnica da assistolia fetal. Ele enfatizou a importância do debate para a sociedade brasileira, que considera esse assunto relevante e polêmico.
Os participantes da sessão, incluindo conselheiros do CFM e senadores como Jorge Seif, Damares Alves e Marcos Rogério, manifestaram-se contrários à técnica abortiva. O relator da resolução do CFM, Raphael Câmara Medeiros Parente, informou que a resolução não obriga as vítimas de estupro a prosseguirem com a gravidez e que é possível antecipar o parto a partir de cinco meses e duas semanas, com viabilidade de vida.
Durante o debate, a conselheira federal Rosylane Nascimento das Mercês Rocha garantiu que a norma foi amplamente debatida no órgão e aprovada pela assessoria jurídica do CFM. Ela destacou que a resolução visava regulamentar o exercício ético da medicina e não desconsiderava os direitos e traumas das mulheres vítimas de estupro.
Outro ponto abordado na sessão foi a crítica à decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma do CFM. Os participantes da sessão afirmaram que a decisão do CFM foi embasada em princípios éticos e bioéticos, visando o bem-estar das pacientes e dos fetos.
A discussão também envolveu a análise do projeto de lei 1.904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. O debate contou com a participação de diversos representantes políticos e da sociedade civil, evidenciando a complexidade e a relevância do tema para a sociedade brasileira.
