Metade das ocorrências da PM de SP não aciona câmeras corporais, aponta levantamento da Defensoria Pública

De acordo com um levantamento feito pela Defensoria Pública de São Paulo, foi constatado que em metade das ocorrências analisadas, os policiais militares do estado não acionaram suas câmeras corporais. Isso ocorreu em 58% dos casos estudados, o que revela uma falha no sistema de monitoramento que poderia trazer transparência e segurança para a atuação policial.

Durante o período de análise, foram examinadas 96 audiências de custódia, realizadas entre os dias 10 de janeiro e 3 de junho de 2024. Dessas, em 56 casos não houve envio das imagens solicitadas à Defensoria Pública pelos batalhões responsáveis. Somente em 40 situações houve resposta, e, nesses casos, foram identificadas oito situações em que os policiais removeram as câmeras dos uniformes e quatro em que tentaram encobrir o equipamento, prejudicando o registro das ações.

A análise também apontou que em 11 casos houve indícios de violência durante as abordagens policiais. Diante desses dados preocupantes, a reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo em busca de esclarecimentos.

Em resposta aos problemas identificados, o governo de São Paulo lançou um edital para a aquisição de novas câmeras corporais para a Polícia Militar, visando ampliar o número de equipamentos. No entanto, o edital apresenta alterações significativas no sistema de monitoramento, como a necessidade de acionamento das câmeras pelo próprio agente ou de forma remota pelo comando da PM.

Essas mudanças, no entanto, têm sido alvo de críticas por parte de especialistas e entidades de defesa dos direitos humanos, que alegam que a funcionalidade de gravação ininterrupta foi extinta, comprometendo a eficácia do programa. O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu diretrizes sobre o uso de câmeras corporais, sendo obrigatórias para as forças de Segurança Públicas federais. A adesão dos estados a essas diretrizes é voluntária, mas determinante para obter acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal.

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