Para Gallo, com 22 semanas de gestação, já há viabilidade fetal, o que caracteriza um “ser humano formado”. Ele destacou que se trata de situações de pré-maturidade, onde há possibilidade de vida, não mais apenas um feto em desenvolvimento. Durante uma sessão de debates no Senado Federal, que discutiu o procedimento da assistolia fetal, Gallo expressou sua preocupação com a banalização da vida na sociedade contemporânea.
O senador Eduardo Girão, que conduziu a sessão, argumentou contra o aborto, afirmando que em todos os estágios da gravidez há uma criança e que qualquer aborto é um infanticídio. Girão defendeu sua posição firme em relação ao tema, ressaltando que está em defesa das mulheres brasileiras.
O relator da resolução no CFM, Raphael Câmara Medeiros Parente, comparou a assistolia fetal a um método de tortura e enfatizou que, na sua visão, não existe aborto legal. Ele argumentou que todo aborto é crime, mas alguns crimes não são punidos pela lei, o que torna a situação ainda mais complexa.
A polêmica em torno da regulamentação da assistolia fetal dividiu opiniões no Congresso Nacional e causou debates acalorados sobre a proteção da vida e a legalidade do procedimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na discussão, suspendendo a resolução do CFM e argumentando que a normativa do Conselho se distancia dos padrões científicos internacionais.
Diante desse cenário, a discussão sobre o aborto legal, especialmente em casos de estupro, continua sendo um tema delicado e controverso no Brasil, levantando questões éticas, jurídicas e humanitárias que demandam reflexão e debate aprofundado.
