A nova legislação visa incentivar e orientar os entes federativos na elaboração de planos eficazes de adaptação à mudança do clima, com foco especial no combate à seca e desertificação. Esses planos são essenciais para a promoção de ações que visam minimizar os impactos das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade ambiental.
Com a aprovação desse projeto de lei, o Brasil demonstra estar comprometido em enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas, buscando soluções e estratégias de prevenção e mitigação dos efeitos negativos desse fenômeno. A importância de se adequar a realidade atual e desenvolver ações que visem a proteção do meio ambiente e a garantia de recursos naturais para as futuras gerações é evidente.
A iniciativa do Congresso em aprovar o PL 4.129/2021 reflete a preocupação com a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. Agora, resta aguardar a sanção do presidente para que as diretrizes estabelecidas pela nova legislação possam ser efetivamente implementadas em todo o país, contribuindo para a construção de um futuro mais resiliente e equilibrado diante dos desafios climáticos em curso.
