Essa medida, que faz parte da reforma tributária em andamento, tem como foco os alimentos in natura ou minimamente processados, buscando garantir o acesso a uma alimentação saudável e de qualidade para a população mais vulnerável economicamente. Dentre os produtos isentos de impostos estão alimentos básicos como arroz, feijão, hortaliças e frutas, enquanto itens como carne, leite e ovos terão uma redução significativa nos impostos.
A Cesta Básica Nacional de Alimentos surge em um momento de crescente preocupação com a segurança alimentar e nutricional no país, especialmente diante dos impactos econômicos da pandemia de COVID-19. Com o aumento do desemprego e a inflação em alta, muitas famílias têm enfrentado dificuldades para garantir uma alimentação adequada, tornando iniciativas como essa ainda mais relevantes.
Além de beneficiar diretamente as famílias de baixa renda, a redução de impostos sobre alimentos básicos também tem o potencial de estimular a economia, visto que o consumo desses produtos tende a aumentar com preços mais acessíveis. O governo espera, assim, não apenas promover a segurança alimentar, mas também impulsionar o setor agrícola e fortalecer a produção nacional de alimentos.
Com a proposta do PLP 68/2024 em tramitação no Congresso Nacional, a expectativa é de que a Cesta Básica Nacional de Alimentos seja implementada em breve, trazendo benefícios tanto para a população mais vulnerável quanto para a economia do país como um todo.
