Projeto de Lei que obriga realização de exame de doenças raras em recém-nascidos é aprovado na Comissão do Congresso Nacional

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) comemorou o avanço do Projeto de Lei n.3736/2020, que foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família do Congresso Nacional. Este projeto visa tornar obrigatória a realização de exames de doenças raras em recém-nascidos, tanto em hospitais públicos quanto privados em todo o país.

De acordo com o deputado, embora as doenças raras sejam consideradas individualmente raras, estudos mostram que cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil convivem com algum tipo de doença rara. Dessas, 80% são causadas por fatores genéticos, enquanto as demais resultam de causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras. Essas doenças geralmente são crônicas, progressivas, degenerativas e podem ser fatais, porém, um tratamento adequado desde o nascimento pode reduzir complicações e sintomas, além de evitar o agravamento da doença.

Além dos benefícios diretos para os pacientes, Eduardo da Fonte argumenta que o projeto também trará economia a longo prazo para o sistema de saúde, evitando gastos extras com atendimentos de urgência e tratamentos. O deputado destacou que a detecção precoce e início imediato do tratamento podem proporcionar uma vida melhor para milhões de crianças e suas famílias.

“A aprovação deste projeto representa um avanço significativo para a saúde pública no Brasil. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso ao diagnóstico e tratamento adequados desde a primeira infância”, afirmou Eduardo da Fonte. Agora, o projeto seguirá para aprovação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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