A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado está desenvolvendo um roteiro especial para a votação de propostas consideradas prioritárias e de consenso. Uma dessas propostas é a sugestão legislativa enviada ao portal e-Cidadania por uma internauta cearense, que é mãe de um autista. Ela propôs a criação dos Centros de Atendimento Integral para Autistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa sugestão deu origem ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2018, que tem como relator o senador Humberto Costa (PT-PE).
Essa iniciativa visa melhorar a qualidade de vida e o acesso a tratamentos adequados para os autistas, que muitas vezes enfrentam dificuldades na rede pública de saúde. Os Centros de Atendimento Integral para Autistas seriam estruturas especializadas, voltadas para o atendimento integrado e multidisciplinar desses cidadãos.
A proposta do PLS 169/2018 representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na promoção da inclusão dos autistas na sociedade. Espera-se que, com a sua aprovação, mais pessoas com TEA tenham acesso a um atendimento de qualidade e que suas necessidades específicas sejam atendidas de forma adequada.
O trabalho realizado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado demonstra o compromisso do poder legislativo em buscar soluções efetivas para as demandas da população autista. A criação dos Centros de Atendimento Integral para Autistas no SUS é uma medida essencial para garantir o bem-estar e a inclusão desses cidadãos na sociedade brasileira.
