Segundo dados da OMS, em 2022, 99% da população mundial estava exposta a níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, que podem causar impactos negativos na saúde, como problemas cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.
Em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal considerou os padrões de qualidade do ar no Brasil muito permissivos e determinou uma revisão do quadro em 24 meses. Caso as mudanças não fossem feitas, os padrões da OMS seriam adotados imediatamente.
As etapas do calendário estabelecido pelo Conama definem prazos para a redução gradual da emissão de poluentes. A primeira etapa deve ser cumprida até dezembro de 2024, seguida por três etapas nos anos de 2025, 2033 e 2044. A última etapa prevê a possibilidade de antecipação ou prorrogação por até quatro anos, dependendo dos resultados das fases anteriores.
O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, ressaltou a importância de cumprir os prazos estabelecidos, pois cada ano de atraso representa mais mortes e redução da expectativa de vida.
A resolução aprovada pelo Conama determina que a medição da qualidade do ar deve considerar a presença de substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, dióxido de enxofre, ozônio e chumbo. Os novos padrões de qualidade do ar também estão alinhados com a Política Nacional de Qualidade do Ar e contribuirão para avanços em políticas públicas relacionadas ao clima e meio ambiente.
Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, os órgãos ambientais terão 18 meses para atualizar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. Esse guia irá definir os métodos, periodicidade e localização da coleta de amostras para a consolidação dos dados que serão usados nos relatórios de avaliação da qualidade do ar, conforme estabelecido pelo Conama.
