Sancionada Lei que institui Tarifa Social de Água e Esgoto com desconto de 50% para beneficiários de programas sociais.

Na última quinta-feira, dia 13 de junho, uma importante lei foi sancionada, trazendo benefícios significativos para os brasileiros mais vulneráveis. Trata-se da Lei 14.898, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto, garantindo um desconto de 50% na conta de água para aqueles que são beneficiários de programas sociais.

O projeto que deu origem a essa lei foi proposto pelo senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, e recebeu aprovação no Senado no mês de maio. Segundo o senador, a medida visa trazer mais justiça social para a parcela da população que enfrenta dificuldades de acesso à água potável e é impactada por tarifas elevadas.

A importância desse projeto não pode ser subestimada, uma vez que fornece um alívio financeiro significativo para as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. A água é um recurso essencial para a vida e ter acesso a ela a preços justos é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar de todos os cidadãos.

Além disso, a Tarifa Social de Água e Esgoto também representa um avanço no combate à desigualdade no país, proporcionando oportunidades mais equitativas para aqueles que mais necessitam. A aprovação dessa lei mostra um compromisso do poder público em atender as demandas e necessidades da população mais carente.

Portanto, essa iniciativa deve ser celebrada como um passo importante rumo a uma sociedade mais justa e solidária, onde todos tenham acesso aos recursos básicos para uma vida digna. Espera-se que a aplicação efetiva da Tarifa Social de Água e Esgoto traga impactos positivos e concretos na vida dos brasileiros que tanto necessitam desse apoio.

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