Senado pode votar projeto que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares e outros itens na pauta.

O Plenário do Senado está com uma pauta cheia para a sessão desta quinta-feira (20), com destaque para a votação do projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. O Projeto de Lei (PL) 5.177/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, propõe que a data seja comemorada anualmente no dia 17 de setembro, em homenagem ao médico francês Guillaume-Benjamin Duchenne, reconhecido por seus estudos sobre a distrofia muscular de Duchenne.

As distrofias musculares são um grupo de mais de trinta doenças genéticas que causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. O projeto, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, visa não apenas informar a população sobre a condição, mas também destacar as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas doenças, incentivando políticas públicas mais eficazes e suportes adequados.

Outro ponto em destaque na pauta do Senado é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 3.639/2019, que cria o Programa Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, com o intuito de valorizar a preservação do patrimônio cultural. A proposta, que já teve parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura do Senado, busca estimular eventos que ampliem o público visitante dos museus e promovam a interação e cooperação entre os povos.

Além disso, está prevista a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, que ratifica um acordo firmado entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência Social. O acordo permitirá que trabalhadores que contribuem para os sistemas previdenciários dos dois países possam somar os períodos de pagamento para atingir o tempo mínimo para a aposentadoria, ampliando a proteção social para brasileiros e tchecos.

A expectativa é de que a sessão no Senado comece às 11h e aborde esses temas de grande relevância para a sociedade. A votação desses projetos pode trazer benefícios significativos para a conscientização sobre doenças musculares, a preservação do patrimônio cultural e a proteção previdenciária de trabalhadores. Vamos acompanhar de perto as decisões que serão tomadas pelos senadores.

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