Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo de US$ 105 milhões para obras em Santos (SP) de drenagem e mobilidade urbana

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), a autorização para o município de Santos (SP) contratar um empréstimo externo no valor de US$ 105 milhões para financiar obras de drenagem, obras de mobilidade urbana e ações para realocar famílias. A mensagem da Presidência da República sobre o assunto (MSF 13/2024) agora seguirá para votação no Plenário do Senado na forma de um projeto de resolução.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi favorável à mensagem, e o colegiado aprovou um pedido de urgência para acelerar a análise da proposta. O empréstimo, que será feito junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor exato de US$ 105.041.704, irá custear o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos – Santos Mais.

A contrapartida do município de Santos será de US$ 26.377.089, e o pagamento será realizado em 150 meses, após um período de 66 meses de carência. Segundo o relator, o projeto permitirá uma configuração moderna e futurística para a circulação das águas e veículos na região.

O Programa Santos Mais inclui a canalização de um trecho do Rio dos Bugres, o reassentamento de duas mil famílias, a construção de estações elevatórias, a requalificação de 18 quilômetros de vias, a aquisição de equipamentos de sinalização, ampliação do monitoramento urbano com câmeras e investimentos para melhorar a oferta de internet gratuita na cidade.

O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, ambiental e socioeconômico, por meio de investimentos em drenagem, soluções habitacionais, acessibilidade, mobilidade urbana, inovação e tecnologia. O Programa Santos Mais pretende beneficiar diretamente cerca de 400 mil pessoas, reduzindo as desigualdades sociais, gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida e promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade.

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