A relatora destacou que o novo texto apresentado foi resultado de uma construção coletiva, sem haver um vencedor ou um perdedor, com o objetivo de assegurar a qualidade do ensino público e garantir que os estudantes tenham a oportunidade de aprender de forma eficaz. Dorinha também enfatizou a importância de enfrentar os desafios do ensino médio, não se limitando apenas à aprovação desse projeto, mas também promovendo melhorias no acesso e na permanência dos alunos nas escolas, no piso salarial dos professores e em sua formação.
Durante a reunião, o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou a vista do projeto devido às modificações realizadas, ressaltando a relevância da matéria e os impactos que ela pode ter na vida dos docentes e discentes. Já a senadora Teresa Leitão (PT-PE) expressou sua visão positiva em relação às mudanças apresentadas no substitutivo, destacando avanços em comparação com as propostas anteriores.
Além das alterações propostas pela relatora, Dorinha também incluiu oralmente cinco emendas apresentadas por Teresa Leitão e pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e rejeitou outras três. No primeiro relatório analisado pela CE, a relatora havia acatado parcialmente 36 das 64 emendas, e após a segunda análise, esse número aumentou para 34.
O PL 5.230/2023 propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Programa Pé-de-Meia, na Lei de Cotas e no Programa Universidade para Todos, visando ampliar a carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1.000 horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Essa carga horária poderá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, conforme estabelecido no Plano Nacional de Educação.
O relatório da senadora destaca a importância da formação geral básica e dos itinerários formativos, buscando fortalecer os conhecimentos dos estudantes e integrar a formação técnica e profissional de acordo com as diretrizes nacionais de educação. A proposta também prevê uma carga horária mínima total de 2.200 horas para a formação técnica e profissional, garantindo uma preparação adequada para o mercado de trabalho.
Diante dessa movimentação na Comissão de Educação, a expectativa é que o projeto seja votado ainda nesta quarta-feira (19) em reunião extraordinária, seguindo para apreciação no Plenário. A aprovação dessa matéria é vista como urgente e essencial não só pelos parlamentares, mas também pela sociedade brasileira, que aguarda ansiosamente por melhorias no ensino médio do país.