O motivo do cancelamento foi a não confirmação da presença dos convidados que participariam do debate. A deputada Sâmia alerta para os perigos da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise no Senado. Segundo ela, essa PEC permitirá que a União transfira os terrenos do entorno e dos acessos às praias para exploração empresarial e imobiliária.
A PEC em questão é a PEC 3/22, que propõe a transferência gratuita desses terrenos de marinha ocupados pelo serviço público de estados e municípios, bem como aos ocupantes particulares mediante pagamento. A deputada Sâmia critica veementemente a proposta, alertando para os riscos de incentivar a grilagem, ocupação desordenada e privatização de áreas de preservação ambiental permanente.
Vale ressaltar que a PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022 com o número 39/11. A deputada enfatiza que a medida representará um enorme impacto socioambiental negativo caso seja implementada.
Diante desse cenário, a sociedade civil e demais órgãos de classe devem estar atentos aos desdobramentos dessa proposta e buscar formas de proteger o patrimônio natural do país. A luta pela preservação das praias e demais áreas costeiras deve ser uma prioridade para garantir um desenvolvimento sustentável e equilibrado para as futuras gerações.
