O tema em questão envolve o reconhecimento do transporte público coletivo como um direito social, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 90, de 2015. De acordo com o parlamentar proponente, a tarifa zero vai muito além de uma simples comodidade, sendo uma medida essencial para garantir o acesso de toda a população aos serviços básicos, como saúde, educação e lazer.
Nas grandes cidades do Brasil, o transporte coletivo enfrenta diversos problemas, como altas tarifas, má qualidade dos serviços prestados, atrasos, superlotação e falta de manutenção adequada dos veículos. Diante desse cenário, é fundamental discutir e buscar soluções para melhorar a qualidade do transporte público, tornando-o um instrumento eficaz de transformação na vida dos cidadãos.
O debate que ocorrerá na Câmara dos Deputados contará com a participação de representantes do setor, sociedade civil e especialistas no tema. O público poderá contribuir enviando perguntas e participando ativamente da discussão, que visa encontrar caminhos para aprimorar a mobilidade urbana no país.
Dessa forma, a tarifa zero surge como uma proposta inovadora, mas que demanda reflexão e estudo detalhado para garantir sua viabilidade e efetividade na melhoria do transporte público. A expectativa é de que o debate resulte em propostas concretas e ações que possam transformar positivamente a realidade da mobilidade urbana no Brasil.
