O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2024, que foi aprovado em regime de urgência, será agora encaminhado para promulgação. De autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto estabelece que a operação de crédito contará com a garantia da União e possui um prazo máximo de 540 dias para sua execução a partir da publicação.
Um dos principais defensores da importância desse projeto, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que atuou como relator da matéria na CAE, celebrou a aprovação e destacou a relevância do programa para Santos. Segundo ele, o investimento em macrodrenagem e proteção contra desastres naturais é fundamental para evitar as consequências das ressacas e inundações que frequentemente assolam os municípios litorâneos.
A expectativa é que esse investimento represente um avanço significativo para Santos, fortalecendo sua infraestrutura e promovendo a segurança da população local diante de eventos climáticos extremos. Além disso, a operação de crédito também pode contribuir para impulsionar o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Com a aprovação do PRS 16/2024, Santos poderá dar continuidade às ações previstas no Programa Santos Mais, garantindo recursos financeiros para a implementação de projetos que visam aprimorar a gestão ambiental e a sustentabilidade urbana no município. A expectativa é que esse investimento traga benefícios concretos para a cidade e fortaleça sua capacidade de enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e à preservação do meio ambiente.