Com a aprovação no Senado, o projeto agora terá que retornar para a Câmara dos Deputados para ser reavaliado, em virtude das alterações propostas pelos senadores. Essa iniciativa visa fortalecer a capacidade das prefeituras de enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas e proporcionar uma melhor adaptação das cidades a essas novas realidades.
A decisão do Senado em aprovar o PL 380/2023 com as emendas apresentadas representa um avanço significativo no sentido de criar políticas públicas mais assertivas e responsáveis em relação às questões ambientais. A necessidade de adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas é urgente e demanda ações efetivas por parte dos governos municipais.
A nova etapa do processo legislativo, agora com a reapreciação na Câmara dos Deputados, deverá garantir que as propostas de adaptação urbana sejam discutidas e aprimoradas, de modo a atender de forma mais eficaz às demandas por uma gestão ambiental mais sustentável e resiliente. A sociedade civil e os especialistas em meio ambiente aguardam com expectativa as próximas fases desse importante projeto de lei.
