Uma das principais características do projeto é o destaque dado ao princípio da boa-fé, que visa estabelecer uma relação de confiança entre seguradora e segurado. Além disso, a proposta também valoriza a transparência na prestação de informações por parte do segurado, buscando assim garantir uma relação mais justa e equilibrada entre as partes envolvidas.
Após a aprovação no Senado, o texto retorna para análise na Câmara dos Deputados, onde poderão ser feitas novas discussões e eventuais ajustes no projeto. A expectativa é que a proposta seja novamente aprovada na Casa e siga para sanção presidencial, tornando-se assim uma lei que regulará o setor de seguros de forma mais moderna e eficiente.
Com a aprovação desse projeto, a tendência é que o mercado de seguros no Brasil ganhe mais segurança jurídica e atraia um maior número de investidores interessados em atuar nesse segmento. Além disso, a modernização da legislação poderá trazer benefícios tanto para as seguradoras quanto para os segurados, garantindo assim uma relação mais transparente e benéfica para ambas as partes.
Dessa forma, o avanço desse projeto de lei representa um importante passo para o mercado de seguros no país, proporcionando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento desse setor e para a proteção dos interesses dos consumidores.
