Os ministros terão que decidir se os acusados se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Todos os acusados estão presos desde março, devido às investigações relacionadas ao caso.
Além dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa, também serão julgados Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, acusado de monitorar a rotina da vereadora antes do crime, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, acusado de fornecer a arma utilizada no assassinato.
O julgamento será decidido pelos votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lucia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Segundo a denúncia apresentada pela PGR, o assassinato de Marielle teria sido encomendado pelos irmãos Brazão, motivado para proteger interesses econômicos de milícias e desencorajar atos de oposição política da vereadora. A base da acusação é a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que se declarou culpado pelos homicídios.
Caso três dos cinco ministros votem a favor da denúncia da PGR, os acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle e responderão a uma ação penal que poderá resultar em suas condenações pelo crime. O julgamento terá continuidade para a decisão final sobre o caso.
