Repórter Recife – PE – Brasil

Advogado Antônio Fabrício é aprovado por unanimidade para cargo de ministro do TST após sabatina na CCJ do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade, em uma sessão realizada nesta quarta-feira (19), a indicação do advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Após uma sabatina, Gonçalves recebeu 27 votos favoráveis dos senadores presentes. Agora, a indicação precisa passar pela votação no plenário do Senado para que seja efetivada.

Durante a sessão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator do processo, destacou a reputação do indicado, ressaltando sua atuação como professor na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) desde 1999. Viana elogiou a vasta produção acadêmica de Gonçalves, incluindo obras jurídicas e artigos científicos.

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é advogado trabalhista desde 1993 e possui uma longa trajetória representando tanto empregados quanto o setor empresarial. Durante a sabatina, ele abordou temas atuais, como a “uberização” do mercado de trabalho e os desafios da inteligência artificial. Gonçalves ressaltou a importância de criar um equilíbrio civilizatório nas relações entre motoristas de aplicativos e empresas, além de comentar sobre a possível automatização da economia.

Além disso, o advogado discutiu a reforma trabalhista e a terceirização, defendendo a legalidade das práticas e a importância de garantir os direitos dos trabalhadores no mercado. Também destacou a relevância da igualdade de gênero e a harmonia entre os Três Poderes da República.

Vale ressaltar que a indicação de Gonçalves para o TST segue os trâmites estabelecidos pela Constituição, que exige a aprovação do Senado após a escolha feita pelo Presidente da República. O Tribunal Superior do Trabalho é responsável por uniformizar as decisões dos juízes do trabalho e resolver controvérsias entre empregadores e trabalhadores.

Em resumo, a aprovação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves na CCJ do Senado representa um passo importante para sua possível nomeação como ministro do TST, trazendo consigo uma bagagem de conhecimento e experiência para contribuir com a justiça trabalhista no Brasil.

Sair da versão mobile