O acordo prevê a implementação do Programa Sinal Vermelho, criado no ano de 2021. Este programa permite que as mulheres denunciem situações de violência de forma discreta e segura. Através do desenho de um X na palma da mão, feito com batom ou caneta, as vítimas poderão sinalizar a sua vulnerabilidade e solicitar ajuda aos motoristas, que estarão treinados para acionar as autoridades competentes caso necessário.
Atualmente, mais de 15 mil estabelecimentos comerciais e órgãos públicos já aderiram ao programa, demonstrando a importância e relevância dessa iniciativa na proteção das mulheres. Além disso, em 2021, uma lei foi aprovada para expandir o programa para todo o território nacional, ampliando o alcance e impacto dessa medida protetiva. O Programa Sinal Vermelho foi originalmente idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e agora, com esse acordo entre o CNJ e a Uber, terá ainda mais capilaridade e eficácia.
Essa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Uber representa um avanço significativo na proteção das mulheres contra a violência, proporcionando um ambiente mais seguro e solidário durante as viagens realizadas pelo aplicativo. A união entre o setor público e a iniciativa privada é essencial para o enfrentamento desse grave problema social, demonstrando a importância da colaboração de diversos atores na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.