De acordo com o senador Paim, o objetivo da audiência é reforçar a luta pela busca do arquivamento do projeto na Casa vizinha. O PL 1.904/2024 inicialmente tramitava com urgência na Câmara dos Deputados, mas após pressões e debates, foi encaminhado para análise em uma comissão representativa. Paim ressaltou que a condenação da gestante proposta no projeto seria mais severa do que a do estuprador, o que ele considera cruel e desumano.
Além disso, durante a audiência, foram apresentados dados alarmantes sobre o aumento no número de denúncias de estupro no Brasil. Somente nos primeiros meses de 2024, foram registradas quase 8 mil denúncias de estupro de vulnerável. O senador Paim também destacou o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) de 2022, que indicou mais de 67 mil ocorrências de estupro em mulheres no país.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) elogiou a iniciativa do senador Paim e enfatizou a importância de todos os membros da comissão se unirem para impedir que o projeto avance. Além da discussão sobre o PL 1.904/2024, a CDH também aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a sustentabilidade da previdência pública, um tema que tem gerado debates acalorados recentemente. Para Paim, a reforma da Previdência não seria justificada, já que o sistema é considerado rentável de acordo com o relatório final da CPI da Previdência.
