Durante a discussão, a relatora Ana Paula Lobato defendeu veementemente a importância da portaria e do programa proposto, que visa promover a igualdade de gênero, raça e a valorização das trabalhadoras no SUS. Em seu voto, a senadora ressaltou a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a equidade em todas as esferas da sociedade. Ela destacou que qualquer resistência a iniciativas como essa reflete uma escolha por manter a sociedade brasileira sob a influência de ideias patriarcais e escravagistas, algo que deve ser totalmente repelido em conformidade com a Constituição.
A presidência da reunião ficou a cargo do senador Paulo Paim (PT-RS), que conduziu os debates de forma democrática e respeitosa. A decisão da CDH em rejeitar o PDL 71/2023 demonstra o compromisso do Senado com a promoção da igualdade e o combate a qualquer forma de discriminação. O próximo passo agora é aguardar a análise da CCJ, onde o tema será discutido em mais detalhes.
O debate sobre a equidade de gênero, raça e a valorização das trabalhadoras no SUS é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A atuação da CDH nesse sentido reafirma o papel do Senado na defesa dos direitos humanos e na promoção da igualdade em todas as áreas da sociedade.
