O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou parecer favorável a esse projeto de lei, destacando que a participação de pessoas físicas como proponentes de projetos esportivos beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte aumentaria o número de projetos apresentados e beneficiaria um maior número de pessoas. Além disso, todos os projetos passarão por uma análise prévia do Ministério do Esporte antes de estarem aptos a captar recursos, garantindo a qualidade e a relevância das iniciativas.
O ex-deputado federal Edio Lopes, autor do projeto, ressaltou que a medida visa equiparar a Lei de Incentivo ao Esporte à Lei Rouanet, que permite a apresentação de projetos culturais por pessoas físicas desde sua criação. Com a aprovação na CEsp, o projeto segue agora para votação no Plenário do Senado, e, caso seja aprovado, será encaminhado para a sanção do presidente da República.
Essa mudança na legislação representa um avanço significativo para o cenário esportivo no país, incentivando a participação de mais indivíduos na promoção de projetos esportivos e contribuindo para o desenvolvimento e a democratização do acesso ao esporte. A ampliação das possibilidades de captação de recursos para projetos esportivos certamente terá um impacto positivo na comunidade esportiva e na sociedade como um todo, promovendo o acesso à prática esportiva e o desenvolvimento de talentos em diversas modalidades.
