A Lei 14.814/2024 determina que as salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2033, visando promover a valorização do cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e garantir a exibição proporcional dos filmes ao longo do ano.
Durante o evento, Lula também destacou a importância da regulamentação do setor de streaming, que está em discussão no Congresso e prevê a taxação de plataformas digitais, bem como cobrou a valorização das produções audiovisuais brasileiras. Ele enfatizou a relevância da cultura e seu papel na formação do povo, destacando a necessidade de investir na arte e no futuro do país.
Além disso, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de crédito destinada à indústria audiovisual, o BNDES FSA Audiovisual. Com um orçamento inicial de R$ 400 milhões provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual, o objetivo é investir em infraestrutura, inovação e acessibilidade no setor.
Mercadante ressaltou a importância de apoiar projetos de empresas nacionais no setor audiovisual, visando impulsionar a produção e exibição de filmes e séries brasileiras. Ele destacou a necessidade de fortalecer o cinema nacional e garantir espaço para as produções que refletem a alma e a história do povo brasileiro.
Com esse investimento e incentivo à produção audiovisual nacional, espera-se que o setor cresça e se fortaleça, contribuindo para o desenvolvimento cultural e econômico do país.
