Gravatá doa área para construção de 208 casas populares do Minha Casa Minha Vida com critérios de seleção específicos.

O prefeito de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, sancionou uma nova lei que autoriza a doação de uma área no Riacho do Mel, região sul da cidade, para a implementação de habitações populares do programa Minha Casa Minha Vida, mantido pelo governo federal. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal, e após a aprovação e sanção, o município doou algumas quadras para a CAIXA, deixando de ser de responsabilidade municipal.

Mesmo após a doação, a prefeitura de Gravatá continuará a fiscalizar e acompanhar o projeto arquitetônico do empreendimento denominado RIACHO DO MEL II, que será construído na área doada. A previsão é que as obras sejam concluídas em até dois anos, e as casas não podem ser transferidas para terceiros sob nenhuma circunstância. Caso a CAIXA não inicie as obras dentro do prazo estabelecido, ou se houver desvio de finalidade, os imóveis serão devolvidos ao município.

A seleção dos beneficiários para as moradias será feita pelo governo municipal através da Secretaria de Assistência Social e Juventude. As casas serão destinadas principalmente para famílias desabrigadas vítimas de desastres naturais, residentes em áreas de risco reconhecidas pela Defesa Civil, residentes em áreas destinadas a obras públicas e que estejam cadastradas na Secretaria de Assistência Social. Além disso, será destinado 3% dos imóveis para pessoas com deficiência ou idosos.

Essa iniciativa busca garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional na região. A parceria entre a prefeitura de Gravatá e o governo federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, demonstra o empenho em promover o acesso à moradia para a população de baixa renda. Com a doação da área e o início das obras, espera-se beneficiar diversas famílias e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Gravatá.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo