De acordo com as diretrizes estabelecidas no projeto, o dinheiro emprestado pela CAIXA só poderá ser utilizado em investimentos como pavimentação de ruas, construção de prédios públicos, reformas e aquisição de bens para o município. Essa iniciativa demonstra o compromisso da gestão municipal em promover melhorias na infraestrutura da cidade.
Além disso, a Lei garante que o montante emprestado seja consignado como receita no orçamento ou em créditos adicionais, de modo a garantir recursos para amortizações e pagamentos dos encargos anuais referentes aos contratos de financiamento. Também é prevista a possibilidade do prefeito Joselito abrir créditos adicionais, se necessário, para efetuar pagamentos das obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada.
A tramitação do projeto pela câmara municipal, mesmo sendo de autoria e interesse do governo municipal, foi marcada por debates e discussões entre os parlamentares. A aprovação do projeto foi muito comentada e gerou expectativas na população, com especulações de que mais de 180 ruas poderão ser pavimentadas nos próximos meses com o investimento disponibilizado.
Essa iniciativa do prefeito Joselito Gomes representa um passo importante para o desenvolvimento e o progresso de Gravatá, demonstrando a visão estratégica e o empenho da gestão em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover o crescimento sustentável do município.