Presidente do CFM critica assistolia fetal como método de interrupção da gravidez em casos de estupro e sugere indução do parto após 22 semanas.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, causou polêmica ao criticar a assistolia fetal como método de interrupção da gravidez em casos de estupro. Em uma entrevista, Gallo sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação poderia ser uma alternativa mais humanitária em comparação com a assistolia.

Segundo ele, a assistolia é prejudicial tanto para o feto quanto para a mulher, e a indução do parto poderia ser uma opção mais ética. Gallo defendeu que a criança nascida com 22 semanas de gestação poderia ser colocada em uma UTI com alta tecnologia e ter chances de sobrevivência, ao invés de passar pelo procedimento da assistolia. Ele ressaltou a importância de um atendimento mais precoce para as mulheres vítimas de estupro.

As declarações de Gallo surgiram após representantes do CFM se reunirem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu uma resolução do conselho que proibia a realização da assistolia. Com a liminar, o procedimento voltou a ser liberado em diversas instituições de saúde.

Moraes deu um prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a assistolia fetal para interrupção de gravidez. Caso não cumpram a determinação, os administradores dos hospitais podem ser responsabilizados pessoalmente.

O CFM defende que, após as 22 semanas de gestação, o direito da gestante vítima de estupro à interrupção da gravidez deve ser preservado, garantindo também o direito do nascituro à vida por meio do parto prematuro. A realização da assistolia em casos tardios de gestação, segundo o conselho, não teria previsão legal e vai contra o Código de Ética Médica, que proíbe atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo