O PL 339/2024, aprovado nesta quarta-feira (19) pela CEsp, estabelece penalidades severas para aqueles que forem flagrados soltando pipas com cerol. Segundo o texto do projeto de lei, os infratores poderão ser multados e até mesmo detidos por um período de 1 a 3 anos. Além disso, a proposta também prevê a definição de normas para competições de pipas e o uso de linhas esportivas, visando organizar e promover a prática de forma segura e responsável.
A questão do cerol nas pipas é um problema antigo que tem causado inúmeros acidentes, principalmente em áreas urbanas. Por isso, a regulamentação proposta pelo PL 339/2024 busca mitigar os riscos e conscientizar a população sobre a importância de adotar medidas de segurança durante a prática desse esporte tão popular em diversas regiões do país.
Após a aprovação na Comissão de Esporte, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá passar por novas discussões e ajustes antes de ser encaminhado para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida pelos demais senadores, dada a relevância do tema e a necessidade de se estabelecer regras claras para a prática segura da pipa desportiva.
Diante disso, a aprovação do PL 339/2024 representa um avanço na legislação relacionada às atividades esportivas, demonstrando a preocupação do Legislativo em garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos, especialmente dos praticantes de esportes ao ar livre. A sociedade aguarda agora a tramitação do projeto nas próximas etapas do processo legislativo, na expectativa de que em breve as novas regras possam contribuir para a promoção de um ambiente mais seguro e saudável para a prática da pipa desportiva.
