Essa medida foi discutida em uma audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Infraestrutura (CI) e gerou discordância entre os presentes. Muitos questionaram o uso da tarifa social, que é financiada por um encargo pago por todos os consumidores, para um fim específico como a geração de energia renovável.
A instalação de painéis solares pode trazer benefícios significativos para as famílias de baixa renda, ajudando a reduzir os custos com energia elétrica a longo prazo. No entanto, a preocupação está relacionada com o fato de que essa geração de energia renovável irá representar apenas uma parte das despesas presentes na conta de luz.
A discussão sobre a viabilidade e a justiça desse projeto ainda está em aberto, com diferentes pontos de vista sendo apresentados pelos parlamentares e especialistas no assunto. Enquanto alguns defendem a iniciativa como uma forma de promover a sustentabilidade e o acesso à energia limpa para todos, outros questionam a fonte de financiamento e os impactos que isso pode gerar nos consumidores em geral.
O debate sobre o PL 624/2023 e o Programa Renda Básica Energética promete continuar nas próximas semanas, com mais informações e argumentos sendo apresentados para esclarecer a importância e as possíveis consequências dessa proposta para a sociedade como um todo.
