Essas alterações têm potencial para impactar cerca de oito milhões de estudantes que estão cursando os três últimos anos da educação básica, bem como os futuros alunos do ensino médio. O projeto em questão também modifica diversas leis e programas educacionais existentes, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Programa Pé-de-Meia, a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos.
A relatora do projeto destacou que as mudanças propostas buscam garantir o direito à educação e ao aprendizado de todos os estudantes. O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, ressaltou a importância do novo ensino médio para atender às demandas por melhorias no sistema educacional.
Diversos senadores manifestaram opiniões sobre o projeto, destacando aspectos como a inclusão de ensino técnico profissionalizante, a preocupação com a carga horária para alunos com outras atividades e a importância de ouvir entidades estudantis durante as discussões.
O texto do projeto também aborda a necessidade de uma formação geral básica mais robusta, com um aumento de carga horária mínima total de 1.800 para 2.400 horas. Além disso, a proposta visa garantir a inclusão de estudantes de baixa renda do ensino médio em programas de assistência e cotas para acesso ao ensino superior.
Outros pontos relevantes do projeto incluem a organização dos itinerários formativos de acordo com as áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular e a ampliação do ensino presencial mediado por tecnologia. A proposta também estabelece diretrizes para a implementação gradual das mudanças no ensino médio, com acompanhamento e monitoramento por órgãos de fiscalização e controle.
Em resumo, o projeto em discussão no Senado propõe uma reforma abrangente no ensino médio, com foco na melhoria da qualidade, na inclusão de estudantes vulneráveis e na adequação às demandas do mercado de trabalho e da sociedade atual. A expectativa é de que as medidas propostas contribuam para uma educação mais equitativa, inclusiva e eficaz para todos os estudantes brasileiros.