Projeto polêmico sobre aborto em casos de estupro gera debate acalorado na Câmara dos Deputados

Nos últimos dias, a discussão sobre um projeto de lei que equipara o aborto em gestações acima de 22 semanas a homicídio tem gerado intensos debates no cenário político nacional. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto, afirmou que o texto ainda está em discussão e pode sofrer alterações durante o processo na Câmara dos Deputados.

Segundo Cavalcante, uma das possíveis mudanças no projeto é o aumento de pena para estupradores, além de incluir o acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para adolescentes estupradas que venham a abortar nessas condições. O deputado ressaltou que a intenção do projeto é focar na punição dos profissionais de saúde envolvidos no procedimento de aborto, e não nas mulheres e meninas que optam por interromper a gravidez.

No entanto, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Ana Pimentel (PT-MG), criticou o projeto, afirmando que ele não contribui para a melhoria da vida das mulheres. Pimentel destacou a importância de discutir medidas para diminuir os casos de estupro no país, principalmente contra meninas menores de idade que são vítimas de familiares e conhecidos.

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de adiar a discussão do projeto para o segundo semestre, após o recesso parlamentar, foi elogiada tanto por Cavalcante quanto por Pimentel. A presidente da Comissão da Mulher ressaltou que o adiamento foi resultado da mobilização da sociedade, especialmente das mulheres, que se opuseram ao projeto.

Manifestantes, em sua maioria mulheres, se reuniram em frente à Câmara dos Deputados para protestar contra o projeto, pedindo seu arquivamento. O movimento Criança Não é Mãe, composto por entidades feministas, liderou a manifestação e destacou que o projeto viola direitos constitucionais das mulheres, como o direito à vida, à igualdade e à não discriminação.

A discussão sobre o projeto continua permeada de polêmicas e divergências, com posicionamentos claros tanto a favor quanto contra a sua aprovação. A sociedade civil e os representantes políticos seguem atentos ao desenrolar desse debate crucial que impacta diretamente a vida e os direitos das mulheres no Brasil.

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