Senado aprova marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono com incentivos fiscais para produção e comercialização.

O Senado Federal aprovou, em votação no Plenário, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, uma importante iniciativa para o setor energético. O projeto de lei, de número 2.308/2023, traz consigo incentivos fiscais para a produção desse combustível essencial, utilizado em diferentes áreas da economia, como indústria, comércio e até mesmo como fonte de energia. Além disso, a proposta estabelece normas claras para a produção e comercialização do hidrogênio, visando fomentar sua utilização de forma mais sustentável.

O senador Otto Alencar, relator do projeto, ressaltou a importância desse marco legal para o Brasil, destacando que o país está se unindo aos esforços globais de descarbonização, em busca de um desenvolvimento mais sustentável e alinhado às metas ambientais. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a agenda ambiental do país, demonstrando o comprometimento do Senado com a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia mais verde.

No entanto, vale ressaltar que o texto ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. O Plenário do Senado ainda precisa analisar e votar possíveis sugestões de mudanças no relatório já aprovado, a fim de aprimorar o texto e garantir sua efetividade. Após essa fase, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará por novas discussões e votações até sua aprovação final.

Com a aprovação desse marco legal, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, demonstrando que está disposto a investir em fontes de energia mais limpas e renováveis. A utilização do hidrogênio de baixa emissão de carbono pode representar um importante passo na direção de uma economia mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas. É fundamental que o Congresso Nacional siga avançando nesse sentido, promovendo leis e políticas que incentivem a transição para uma matriz energética mais verde e sustentável.

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