A ação que deu origem a essa discussão está em tramitação no Supremo desde 2012, tendo sido protocolada pela seccional gaúcha da OAB. O objetivo do processo é rever as cláusulas que regem a dívida do estado com a União. Após as enchentes que assolaram a região no mês anterior, a entidade passou a pleitear a extinção do débito.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Atualmente, o montante da dívida estadual com o governo federal chega a aproximadamente R$ 100 bilhões, e a suspensão das parcelas nesse período permitirá que o estado destine cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução de áreas afetadas pelas enchentes.
Além disso, o perdão dos juros da dívida, que giram em torno de 4% ao ano, representará uma economia de aproximadamente R$ 12 bilhões para os cofres do estado. Essa medida visa aliviar o impacto econômico das recentes adversidades enfrentadas pela região.
Portanto, a audiência de conciliação marcada pelo STF surge como uma oportunidade para debater soluções que possam equilibrar as finanças do Rio Grande do Sul e garantir a recuperação das áreas atingidas pelas enchentes, proporcionando um alívio financeiro significativo para o estado.
