A iniciativa, que visa combater de forma mais efetiva a violência sexual infantojuvenil, foi amplamente elogiada pelos membros da CDH, que destacaram a importância de fortalecer a legislação nesse sentido. Para o senador Valentim, é fundamental que haja uma maior rigidez nas punições aplicadas a quem comete esses crimes tão graves. Já a senadora Damares ressaltou a necessidade de um engajamento da sociedade como um todo na proteção das crianças e adolescentes.
O projeto de lei em questão tem como objetivo principal garantir a proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, assegurando um ambiente seguro e livre de violência. Além disso, busca estimular a denúncia dos casos de abuso sexual, dando mais garantias para que as vítimas se sintam encorajadas a buscar ajuda e justiça.
A proposta, que agora segue para a CCJ, deve passar por novas análises e debates antes de ser encaminhada para votação em plenário. A expectativa é de que o PL seja aprovado sem grandes dificuldades, dada a relevância do tema e o consenso em torno da necessidade de medidas mais rigorosas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.