A iniciativa foi apresentada pela própria comissão e foi lida pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), que comemorou a aprovação unânime pelos seus membros. Agora, a minuta seguirá como projeto de resolução para tramitação no Senado.
Segundo Gomes, a intenção é modernizar e agilizar a análise dos projetos de decreto legislativo relacionados a serviços de radiodifusão. Atualmente, o colegiado possui mais de 700 propostas nesse sentido em trâmite e, em algumas reuniões, chega a analisar até 40 itens semelhantes. A votação nominal para cada item demanda muito tempo, sem a possibilidade de debate aprofundado sobre o mérito de cada caso, o que atrasa a análise das matérias.
O senador destacou que a implementação do Sistema de Votação Virtual trará celeridade, economia processual e permitirá que a comissão dedique mais tempo a temas importantes relacionados ao direito digital e comunicação. A sugestão de mudança também foi elogiada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que ressaltou a importância da informação para empoderar a população.
Além das mudanças no processo de votação, a minuta aprovada também propõe a alteração da sigla da comissão de CCDD para CCom. Essa modificação visa evitar confusões com a sigla de outra comissão do Senado e tornar mais intuitiva a identificação da área de atuação do colegiado.
Com essas mudanças, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado busca modernizar seus procedimentos e garantir mais eficiência em suas atividades, contribuindo para o desenvolvimento do setor de radiodifusão e para a promoção de debates importantes relacionados ao direito digital e comunicação.
