Repórter Recife – PE – Brasil

Debatedores divergem sobre inclusão de eventos esportivos no vale-cultura durante audiência na Comissão de Educação do Senado.

A inclusão de eventos esportivos no vale-cultura foi tema de debate em uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (20) na Comissão de Educação do Senado. O Projeto de Lei 5.979/2019, que propõe essa ampliação no benefício disponibilizado pelas empresas aos trabalhadores, dividiu opiniões entre os participantes do evento.

Durante a reunião presidida pelo senador Carlos Portinho, relator da matéria, o presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol, Washington Stecanela Cerqueira, argumentou a favor da aprovação da proposta. Segundo ele, a inclusão do acesso aos eventos esportivos no vale-cultura é fundamental para garantir o pleno exercício dos direitos à cultura, transformando o sentido do trabalho e promovendo a inclusão social.

Por outro lado, alguns debatedores, ligados ao setor cultural, demonstraram resistência à mudança. Deryk Vieira Santana, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, levantou a preocupação de que a inclusão do esporte no vale-cultura poderia comprometer o orçamento da pasta, dificultando a diferenciação na utilização da renúncia fiscal prevista.

Apesar das críticas, o advogado Felipe Legrazie Ezabella apoiou a criação de um voucher específico para o esporte, desde que haja uma regulamentação separada da cultura. Ele sugeriu a criação de um projeto específico para tratar dos eventos esportivos, de forma a garantir uma abordagem mais detalhada e eficaz.

Já o senador Carlos Portinho defendeu a inclusão do esporte no vale-cultura, ressaltando que ambas as áreas fazem parte do entretenimento e do lazer. Para ele, a união do esporte e da cultura fortalece os dois setores, evitando uma concorrência prejudicial entre os instrumentos de promoção de entretenimento.

Com relatório favorável ao PL 5.979/2019 desde agosto do ano passado, Carlos Portinho e outros senadores propuseram a realização da audiência pública para discutir o tema. A questão da inclusão de eventos esportivos no vale-cultura continua gerando debates e divergências de opinião, com diferentes atores defendendo seus pontos de vista e preocupações em relação a essa proposta.

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